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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- PERSONAL TRAINING –

JANELAS ÉPICAS, LDA., pessoa colectiva número 516963910, com sede na Urbanização Quinta Verde 33, 2710-445 Nafarros, neste acto representada por Maria João Pereira Novo da Costa Afonso, na qualidade de gerente com poderes para o acto, e possuidora da Cédula Profissional de Direcção técnica nº 100087, emitida pelo Instituto do Desporto de Portugal, doravante a PRIMEIRA CONTRATANTE, 
E 
O/A SEGUNDO/A CONTRATANTE__________________________________________, portador(a) do BI/CC ________________________ com validade até ____/___/_____, NIF_______________________________ e morada em ______________________________________________________________________. 

Celebram de sua livre vontade o Contrato de Prestação de Serviços de Personal Training, o qual se rege pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1ª (Objeto)

Pelo presente contrato a Primeira Contratante obriga-se a prestar ao Segundo Contratante os serviços de Personal Training, os quais implicam a realização de um planeamento e condução de atividade física personalizada, sendo elaborada e ministrada com o objetivo de melhorar a sua condição física.

Cláusula 2ª (Local da prestação de Serviços)

A Primeira Contratante prestará os seus serviços nas instalações do FLOW TO FITNESS, sito na Rua Doutor Francisco Gentil Martins 16-A, 2795-083 Linda-a-Velha, Oeiras – Portugal, ou em qualquer outro local de treino dentro do mesmo Concelho.

Cláusula 3ª (Duração do Contrato e funcionamento das sessões) 

O Segundo Contratante escolhe a modalidade A/B

A)	Modalidade Fidelização

1.	O presente contrato é celebrado pelo período de 3 (três) meses, automaticamente renovado e compreende o serviço de 1/2/3 sessões por semana, as quais serão prestadas em dia e hora a acordar entre a Primeira Contratante e o Segundo Contratante.
2.	As sessões deverão ser realizadas obrigatoriamente durante o período de três meses, excepto em casos de força maior, caso contrário serão consideradas como sessões dadas e o correspondente valor debitado.
3.	O presente contrato renova-se automaticamente, por períodos de três meses, caso não seja denunciado por qualquer uma das partes, com o mínimo de 15 dias de antecedência relativamente ao termo da duração inicial ou da sua renovação, por escrito, via correio electrónico para os contactos das partes infra identificados.
4.	Os pagamentos serão realizados mensalmente, por débito directo, por formulário fornecido pela Primeira Contratante, a preencher pelo Segundo Contratante, junto ao presente contrato como Anexo I.

B)	Modalidade Pacote Sessões

1.	O presente contrato é celebrado pelo período de 3 (três) meses, e compreende a aquisição, pelo Segundo Contratante, de um pacote de 8 sessões de Personal Training, as quais serão prestadas em dia e hora a acordar entre o Contratado e o Contratante na vigência do contrato.
2.	As sessões deverão ser realizadas obrigatoriamente durante o período de três meses, excepto em casos de força maior, caso contrário serão consideradas como sessões dadas e o correspondente valor debitado.
3.	 Cada sessão tem a duração de 30/60 minutos.
4. Os pagamentos serão realizados na data de celebração do presente contrato.

Cláusula 4ª (Agendamento das sessões)

1.	As sessões deverão ser agendadas semanalmente pelo Segundo Contratante e sempre com antecedência mínima de 24 horas, de acordo com os horários fornecidos pelo Primeiro Contratante, podendo o Segundo Contratante optar por marcar antecipadamente e com carácter de permanência todas as sessões indicando o dia da semana e a respectiva hora, desde que exista disponibilidade de horário da Primeira Contratante.
2.	Cada uma das sessões terá a duração de 30/60 minutos e deverá iniciar pontualmente à hora marcada.
3.	As sessões não serão prolongadas devido a atrasos ou interrupções causadas pelo Segundo Contratante.
4.	Excepto em casos de força maior:
I.	As sessões canceladas com uma antecedência mínima de 48 horas da realização das mesmas não serão debitadas.
II.	As sessões canceladas com apenas 24 horas de antecedência serão debitadas em 50% do seu valor. 
III.	As sessões canceladas com menos de 24 horas de antecedência serão debitadas na totalidade.

Cláusula 5ª (Preço) 

1.	Pelos serviços prestados ao abrigo do presente contrato, o Segundo Contratante pagará à Primeira Contratante o valor total de _______€ (______________________________________).
2.	O pagamento da 1ª prestação será efetuado na data de início do presente contrato.
3.	Na modalidade A) Modalidade fidelização, o pagamento das restantes mensalidades será debitado automaticamente até ao dia __________ do mês seguinte.
4.	Na modalidade B) Modalidade Pacote Sessões, as prestações deverão ser liquidadas até previamente ao agendamento das mesmas, e poderão ser pagas no Multibanco do espaço ou por Transferência Bancária para o IBAN PT50 0010 0000 604566000014 7, cujo titular é JANELAS ÉPICAS LDA, sendo enviado com antecedência o comprovativo de pagamento para o contacto email infra referido.

Cláusula 6ª (Comunicações e Notificações)

1.	Para efeitos de comunicações ou notificações ao abrigo deste contrato ou do seu incumprimento, serão válidas as moradas indicadas no cabeçalho e os endereços electrónicos infra identificados:
Primeira Contratante: janelasepicas@gmail.com
Segundo Contratante: _______________________
2.	Qualquer alteração aos dados pessoais, moradas, ou endereço electrónico deve ser comunicado por escrito à outra parte.

Cláusula 7ª (Alteração e Redução Contratual)

1.	Toda e qualquer alteração ou modificação ao presente contrato, deverá processar-se por escrito por ambas as partes.
2.	A invalidade de qualquer cláusula deste contrato não afectará a validade das demais.

Cláusula 8ª (Foro)
Todas as questões emergentes ou relativas ao presente Contrato serão resolvidas pelo Tribunal Judicial da Comarca da sede da Primeira Contratante, com expressa renúncia a qualquer outro.

(Assinatura da Primeira Contratante)						
_____________________________________________,       	____/____/___
(Assinatura do Segundo Contratante)						
_____________________________________________,	____/____/___

Declaro que li e aceito os Termos e Condições*

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